Sinistros Rodoviários. O Que fazer?

By on 15 Outubro, 2020

Um sinistro rodoviário, caracteriza-se por qualquer incidente na via pública que envolva pelo menos um veículo motorizado ou velocípede, e do qual resultem vítimas ou danos materiais.

Em caso de sinistros rodoviários com feridos, os passos iniciais correspondem, grosso modo, aos trâmites a seguir enunciados. Contudo, estando em causa lesões corporais, a Rito Advogados aconselha sempre os sinistrados a procurarem um advogado especialista que acompanhe o processo desde o início, de forma a que os direitos das vítimas sejam assegurados.

O que fazer em caso de acidente?

Se, do referido acidente, não resultarem quaisquer danos corporais, os passos a serem tomados são os seguintes:

  1. Após o acidente é importante manter a calma e ser cordial de modo a evitar conflitos com o outro interveniente. No caso de não haver consenso, lembre-se que há autoridades competentes para verificar quem tem razão e quem não a tem.
  2. Depois, deve desligar o automóvel e vestir o colete refletor e assinalar o local do acidente, posicionando o triângulo de sinalização a cerca de 30 metros. Não se esqueça de ligar os quatro piscas!
  3. Se o acidente ocorrer numa autoestrada, os cuidados terão de ser redobrados.
  4. Na eventualidade de haver feridos, perigo de explosão ou derramamento de combustível, ligue imediatamente para as autoridades competentes (GNR ou PSP), assim como o 112.
  5. Avalie os danos materiais e analise o estado do veículo. Se possível, fotografe ou anote os danos e o local onde se verificam.
  6. Após esta fase, deve então procurar trocar dados e tentar chegar a acordo com o condutor do outro veículo. Recolha a identificação dos condutores, o contacto telefónico e e-mail dos mesmos, a matrícula dos veículos envolvidos no acidente e a seguradora de cada um. Também é aconselhável identificar e apontar um contacto de possíveis testemunhas.
  7. Caso os condutores cheguem a acordo, basta preencher a declaração amigável. Contudo, se os mesmos estiverem em discordância, cada um deve preencher e assinar o seu próprio formulário de Declaração Amigável e entregá-lo à seguradora do outro veículo.

Na eventualidade de nenhum dos condutores possuir uma folha de declaração amigável, pode sempre utilizar uma folha em branco, para descrever como ocorreu o acidente e também os danos provocados. Este documento deve ser assinado por todos os intervenientes.

Identificação dos intervenientes

A recolha dos dados dos envolvidos no acidente é necessária. Tanto os dados de condutores, como de possíveis testemunhas. E claro, os dados dos veículos envolvidos.

Os dados a recolher para os sinistrados são:

  • Nome
  • BI/CC
  • Carta de condução
  • Contatos
  • Morada

Identificação dos veículos

  • Marca
  • Modelo
  • Cor
  • Matrícula
  • Número da Apólice de Seguro
  • Dados da Seguradora

Caso os envolvidos no acidente cheguem a acordo sobre as circunstâncias do mesmo, procede-se ao preenchimento da Declaração Amigável do Acidente Automóvel (DAAA). Cada interveniente assina a declaração e fica com um exemplar, para entregar nas seguradoras.

Este artigo foi elaborado pelo escritório Rito Advogados, especializado no Direito dos Seguros e na reclamação de indemnizações por acidentes de viação. O mesmo autoriza a sua publicação a título meramente informativo, a pedido da Autosport.

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