Volkswagen Dieselgate: decisão de tribunal alemão pode obrigar a VW a indemnizar clientes europeus

By on 25 Fevereiro, 2019

Foi um autêntico murro no estômago a decisão de um tribunal alemão que pode obrigar a Volkswagen a indemnizar os clientes europeus.

Através de uma decisão considerada surpreendente, o Tribunal Federal de Justiça da Alemanha decidiu, na passada sexta feira, refutar todos os argumentos do grupo VW sobre a utilização de um software fraudulento nos motores diesel do grupo. Argumentou a Volkswagen que, no mercado europeu, o dito software era legal e podia ser utilizado o que tornava nula a exigência de compensações para os clientes europeus.

Ora, o que o tribunal veio dizer é que o software fraudulento utilizado é classificado como defeito de material e, como tal, isso obriga o grupo Volkswagen a entregar a cada cliente um carro livre de defeitos de material.

Com esta decisão judicial, escancara-se uma porta de oportunidade para os clientes europeus reclamarem uma compensação já que os seus veículos, conforme determinado pelo Tribunal, possuem “defeito de material” e não representam aquilo que foi anunciado, não satisfazendo as espectativas dos clientes aquando da compra.

Em alguns casos, o grupo Volkswagen poderá mesmo ser forçado a entregar um carro novo, mesmo se o veículo em questão já tenha sido sido substituído por uma nova geração. Por exemplo, um cliente de um VW CC poderá exigir a troca do modelo e deverá receber um Arteon no lugar do “defeituoso” CC.

Apercebida da possibilidade de uma decisão contrária aos seus desejos, a Volkswagen retirou o caso do tribunal e tentou um acordo extra judicial. O Tribunal entendeu de forma diferente e decidiu proferir um veredicto sobre um dos muitos casos que deram entrada no tribunal, que prejudica, bastante, os interesses do grupo alemão.

Tudo isto porque o grupo Volkswagen gastou largos milhões a indemnizar os clientes norte americanos, mas tem recusado de forma coriácea fazer o mesmo aos clientes europeus, argumentando que o software era legal no Velho Continente. A verdade é que mais de 400 mil clientes do grupo VW não se ficaram pelos ajustes e juntaram-se em vários grupos que acionaram judicialmente, a empresa alemã nas suas várias marcas. A Volkswagen já reagiu e comunicado, dizendo que a decisão não permite tirar “conclusões definitivas” sobre os processos contra si levantados.

E pegando no caso que suscitou esta decisão – um cliente que tem um Tiguan TDI comprado em julho de 2015, dois meses antes do espoletar do Dieselgate nos EUA, exige um carro novo – a Volkswagen defende-se lembrando que o Tiguan de 2015 não tem nada a ver com a segunda geração do modelo, insinuando que pode haver um aproveitamento da situação.

A verdade é que esta decisão é profundamente nefasta para o grupo Volkswagen, que estava a tentar “enterrar” com o lançamento de uma gama totalmente elétrica e desenhar uma estratégia de futuro que estará focada na mobilidade elétrica. Uma fuga para a frente que não evitou que o Dieselgate tenha custado, até agora 27,4 mil milhões de euros, podendo ficar um nadinha mais caro depois desta decisão judicial.

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