VW encara o maior processo judicial da Alemanha à conta do Dieselgate

By on 30 Setembro, 2019

Um grupo superior a 400 mil proprietários juntou-se para reclamar junto da justiça uma indemnização da VW devido ao Dieselgate.

Poderá ser o maior processo legal de sempre na Alemanha, será instaurado à Volkswagen, e está relacionado com o Dieselgate. Um grupo de proprietários decidiu reunir-se (são mais de 400 mil) para exigir uma indemnização seja por terem sido forçados a vender o seu veículo, seja por perdas financeiras devido à adulteração de das emissões ou dos valores mais baixos de revenda.

O escândalo Dieselgate já custou mais de 30 mil milhões de euros, tendo o grupo alemão aprovisionado mais de mil milhões de euros para defesa dos casos europeus. Mas a lei alemã mudou para permitir que fosse feita uma ação de grupo contra a VW, já que a legislação germânica obrigava a que cada um interpusesse processos individuais. Com esta alteração legislativa, mais de 400 mil pessoas juntaram-se num único processo, enquanto que mais de 100 mil clientes colocaram processos individuais.

Para os queixosos, há que provar que o carro foi indevidamente vendido, que o carro não melhorou ou teve prejuízos devido à modificação técnica promovida pela VW e aprovada pelas autoridades alemãs, ou que os valores de revenda foram afetados de forma evidente.

O grupo VW tem como argumento a não violação da lei europeia ao utilizar um dispositivo para adulterar testes de emissões e que o efeito do dispositivo pretendia reduzir as emissões de NOx, o que não provocava efeitos imediatos nos veículos e ainda menos impacto financeiro. Isto aproveitando a permissiva lei europeia. Além disso, reclama a VW, as autoridades alemãs autorizaram uma correção nos carros afetados, pelo que não há direito a indemnizações. Para lá disto, a VW diz ter evidências de que não houve redução dos valores de revenda. 

Os processos instaurados podem durar até quatro anos e podem ter, evidentemente, três resultados: a VW consegue argumentos suficientes para convencer a justiça de que nada de errado fizeram à luz das leis europeias; os queixosos conseguem provar que perderam dinheiro com os veículos afetados e ganham o processo; há um acordo extra judicial que pode acontecer se os custos judiciais foram mais elevados que a indemnização proposta.

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